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PRESIDENTE DA
ABRAPREV FAZ BALANÇO DO 1º SEMESTRE
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Recém chegado de uma viagem
ao interior do Rio Grande do Sul, o Presidente Fernando
Toscano, fez uma longa análise do 1º semestre de 2010;
falou da sua vida, do passado, do futuro, das
perspectivas e detalhou muitas questões de interesse dos
associados. Para distribuir adequadamente os assuntos e
esclarecer a grande demanda de e-mails recebidos, muitos
deles similares, optamos por seguir o formato
"pergunta/resposta":
 Quais
as maiores dificuldades em administrar uma associação
como a ABRAPREV?
"Comandar uma
associação em crescimento, com destaque no meio
empresarial, político e previdenciário, gera sempre
muita inveja, o desgaste e a cobrança são imensos, mas
eu me sinto bastante tranquilo porque sou um homem
sofrido, vim da mesma escola da maioria dos nossos
associados (Banco do Brasil), comandei negócios e
empresas de diversos tipos e portes e isso me talhou
para suportar esse tipo de pressão. O mais difícil nesse
trabalho não é abrir caminhos, planejar nem comandar uma
equipe; infelizmente os maiores problemas são oriundos
de um pequeno grupo de descontentes, que têm
pensamento diferente do nosso, mas que tiveram a
oportunidade de fazer e não o fizeram na época certa e
agora ficam jogando pedras num trabalho digno, limpo e
transparente como o nosso de forma injusta e desleal "nos bastidores". Isso me entristece bastante, mas a
grande maioria sabe que eu tentei ajudar quem precisou
do meu apoio, tentei unir o grupo, procurei formar "um
grande time" e procurei os dirigentes de todas as
principais associações que atuam no mesmo segmento que o
nosso. Seria muito mais fácil que todos
trabalhassem focados num mesmo sentido, com as associações
se apoiando; isso fortaleceria o grupo como um todo,
principalmente porque nosso desafio é imenso, contra
grupos e interesses poderosos. Perder energia com
orgulho e vaidade pessoal só nos divide e nos
enfraquece."
Você
apóia outras iniciativas e instituições com o mesmo
objetivo da ABRAPREV?
"Logicamente que
sim. Existem diversas iniciativas louváveis, mas a minha
preocupação é trabalhar em conjunto com aquelas que se
mostrem transparentes e comprometidas com as causas que
defendem. Felizmente hoje temos o reconhecimento e o
apoio de vinte e uma associações, sindicatos e
organizações sem fins lucrativos justamente porque temos
coerência naquilo que defendemos. Neste mês de julho
formos parceiros da Confederação Brasileira de
Aposentados - COBAP desenvolvendo duas palestras no
Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. É aquilo
que falo desde o princípio: devemos nos unir, deixar de
lado vaidades pessoais e fortalecer o nosso grupo, mas
também deixo claro que só unirei a ABRAPREV com entidades
que ajam com lealdade, transparência e se preocupem com o
seu trabalho e não com o trabalho dos outros".
Por
que você foi escolhido para iniciar esse desafio e como
se deu isso na prática?
"Trabalhei no
Banco do Brasil por 10 anos, passei em todos os
concursos internos e, quando saí ocupava o nível S-2
(Superior 2); depois assumi funções de direção numa empresa
de carga aérea em São Paulo, dirigi o Grupo Lamasb
(exportador/importador, comércio varejista e indústria
de malhas), tive experiência em duas associações
(Associação Brasileira de Tecnologia, Radiodifusão e
Telecomunicações - ABRATEL, entidade ligada à Rede
Record de Televisão, e na Associação Nacional das
Empresas de Rádio, Tecnologia e Telecomunicações -
ANERTT). Nesse meio tempo recebi indicações pela
coligação PT/PTB/PP para assumir a Presidência do
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e
depois para Secretário-Adjunto do Ministério das Cidades
(indicação do Presidente da Câmara dos Deputados), além
de ter desenvolvido um trabalho de cálculos para a BR
Distribuidora (Petrobras). Por fim, eu atuava como
Diretor-Geral da JCA Advogados Associados, onde conheci
a fundo os problemas e anseios dos pedevistas, organizei
a empresa e a tornei profissional, diminuindo custos e
multiplicando, algumas vezes, o seu faturamento. Somente
em 2009, até o mês de setembro, quando ainda acumulava
funções lá, foram pagos R$ 28 milhões em alvarás judiciais
para parte dos 15.000 clientes da JCA. Foi um marco na história da
empresa!
Em meados de 2008 um grupo de pessoas decidiu pela
criação de uma associação que representasse a classe dos
pedevistas, demitidos e aposentados oriundos das
estatais. Fui encarregado de escrever o Estatuto Social
e o seu Regulamento e depois, na reunião de fundação,
fui escolhido como Presidente, por ser a pessoa com
maior experiência no setor, por entender "a causa" dos
pedevistas e por conhecer bem os fundos de pensão
(especialmente a PREVI). Além disso sou graduado em Direito,
graduando em Gestão Financeira e cursei Administração de
Empresas e Economia (incompletos); possuo cursos na área
de economia e mercado de valores mobiliários e
treinamentos na área de Tecnologia da Informação nos
Estados Unidos, além de bom trânsito no meio
político. Isso tudo me trouxe bagagem suficiente para
assumir essa responsabilidade à frente da ABRAPREV.
Por iniciativa minha, na
nossa 4ª
Assembléia Geral, realizada dia 06.11.2009, pedi a ratificação
dos nomes da Diretoria Executiva para que os seus
membros tivessem maior respaldo e representatividade. Fiquei feliz ao
receber 100% de aprovação e, assim, me senti digno de me
manter à frente da ABRAPREV."
Para
aqueles que não te conhecem e te julgam mal qual o
recado?
"Ao contrário do que muitos pensam eu tive
uma vida de luta, muito sofrida, passei por muitos
problemas e fui julgado indevidamente muitas vezes,
inclusive por parentes e "amigos". Fui prejudicado por
pessoas ruins e até por aqueles que eu chamava de amigo.
Isso me trouxe, no passado, frustração e tristeza
imensa, me isolei por vezes, fiquei só, mas Deus me
trouxe muita força, dei a volta por cima e conquistei
meu espaço graças à minha coragem de encarar a tudo e à
todos de frente. A Márcia, minha atual secretária, me
conhece há muitos anos e sempre esteve ao meu lado, sabe
quem sou, meu caráter, conhece minha vida. Perguntem à
ela, desde já autorizo que ela fale o que sabe, não
tenho o que esconder porque sempre fui justo, honesto e
trabalhador.
Aprendi algo com o Dr. Roberto Wagner, Diretor Nacional
Corporativo da Rede Record de Televisão, meu antigo
"chefe": "Aquele que te irrita te domina". Por isso
também aprendi a ignorar comentários maldosos de gente
que nada somam - eles não me atingem; somente dou
ouvidos àqueles que são importantes na minha vida;
agradeço especialmente à minha esposa Virgínia,
servidora pública há 13 anos, que sempre esteve ao meu
lado, me apoiando, me trazendo amor e carinho, mesmo
quando me via angustiado; às minhas filhas Raquel e
Fernanda, me trazendo apenas alegrias pelos sucessos em
todas as suas empreitadas; à minha mãe, meus irmãos -
especialmente ao Sérgio que faço questão aqui de fazer
reverência pela amizade de sempre, sem interesses - e a
alguns poucos amigos, muito especiais, que não citarei
aqui para evitar o risco de deixar de fora quem merece
estar dentro. Vocês fazem a diferença na minha vida e
procuro fazer o mesmo na de vocês."
Qual é
o seu relacionamento atual com a JCA Advogados e com o
Dr. José Carlos de Almeida?
"Eu não tenho mais
nenhum vínculo nem função executiva na JCA Advogados
Associados.
Quem comanda o escritório é o Dr. Marco Aurélio Trindade
Dias, advogado competente, formado na USP, e que está na JCA desde 26 de janeiro de 2009. Como tenho bom
conhecimento das ações, das questões financeiras,
administrativas, comerciais e estratégicas de lá sou uma
espécie de "consultor informal", dou meus palpites e
opiniões quando demandado, mas a decisão final é sempre
do Dr. José Carlos de Almeida em conjunto com o seu
Diretor. Meu vínculo e meu trabalho atual é exclusivo,
em tempo integral, para a ABRAPREV e para o meu site
pessoal, que administro desde 2001 -
www.portalbrasil.net.
O Dr. José Carlos de Almeida e eu mantemos uma grande
amizade, temos um profundo respeito e admiração mútuos e
trabalhamos juntos diversas outras questões não afetas
ao escritório dele ou à ABRAPREV. A confiança dele no
meu trabalho e em mim é tal que apenas eu sou autorizado
por ele para cuidar de questões pessoais e
peculiaridades da vida pessoal dele. Ao contrário do que
algumas pessoas invejosas ou desleais afirmam possuímos
relacionamento estreito de amizade e confiança e tocamos
juntos diversos outros projetos. Isso pode ser
confirmado com várias pessoas que trabalham na JCA, na
ABRAPREV ou mesmo com o Dr. José Carlos."
Como
foi a manutenção da ABRAPREV até hoje e como está a sua
saúde financeira?
"No início algumas
instituições e associados acreditaram e bancaram o seu
custo que, desde a fundação e até junho de 2010, chegou
a um pouco mais de R$ 300 mil. As despesas foram com
viagens minhas e de alguns membros (47 até hoje),
salários, montagem da sede, aluguéis, telefones,
despesas com terceirizados, contador, registros, luz,
computadores e despesas administrativas (20 meses). Como
essa situação deveria ser suprida, na nossa 5ª
Assembléia, realizada dia 02.06.2010, votamos a foi
decidido pelo início da cobrança da taxa de mensalidade
(R$ 20,00). Além disso assinamos dois importantes
contratos e chegamos a 4.000 associados diretos e
indiretos e mais 1.600 em processo de adesão. Já estou
efetuando o planejamento financeiro de forma já começar
a devolver o dinheiro desembolsado pelos então
mantenedores (nosso único passivo). O nosso único passivo é com eles e jamais
pagamos uma conta em atraso. A saúde financeira da ABRAPREV
é excelente e, inclusive pretendemos, em breve, adquirir sede
própria. E isso é patrimônio de todos nós associados.
No final de junho fiz a prestação de contas para o
Ministério da Justiça, em razão da ABRAPREV ser
qualificada como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP, podendo, com isso, firmar contratos e
convênios com empresas públicas sem a necessidade de
participar de licitações (inclusive receber verbas
públicas). Todas as nossas atas, documentos (inclusive
contábeis e fiscais) estão devidamente registradas no
Cartório competente. Essa é a nossa forma de atuação:
com transparência, ética, lealdade e dignidade. Graças a
Deus a nossa gestão tem sido iluminada e responsável:
"se Deus é por nós, quem será contra?"
Como
foi a descoberta da fraude no Decreto nº 81.240/78 e por
que isso veio à tona só recentemente?
"Após a
descoberta da fraude, pelo Dr. Valério Faust, de Santa
Catarina, este informou a respeito ao Dr. José Carlos de
Almeida, advogado previdenciário, dono da JCA e um dos
fundadores da ABRAPREV. O Dr. José Carlos comentou essa
questão com pessoas próximas e alguns deles estudaram a
fundo a questão chegando à conclusão da má-fé na
publicação da retificação desse Decreto bem como dos
fatos que levaram as estatais, especialmente o Banco do
Brasil, a promover os PDV's onde tantos milhares de
brasileiros foram prejudicados em favor do poderoso
fundo de pensão PREVI.
Apesar de muitos terem conhecimento da fraude ninguém
tomou nenhuma atitude proativa no sentido de denunciar
publicamente o ocorrido e também ninguém tomou
providências jurídicas ou administrativas para que a
retificação do Decreto nº 81.240/78 fosse anulada. Essa
questão só foi resolvida com a criação da ABRAPREV.
Consegui promover uma audiência pública na Câmara dos
Deputados, em 09.06.2009, depois denunciar isso em
jornais de grande circulação (Correio Braziliense,
Jornal do Commercio, O Liberal, etc), em setembro/2009,
peticionar à Casa Civil solicitando que a malfadada
retificação fosse anulada de ofício pelo Presidente Lula
(essa petição foi assinada por mim e pelo ilustre
Ministro Francisco Rezek - ex-STF). Se não fosse pela
ABRAPREV provavelmente essa questão estaria da mesma
forma que antes. Esse é um mérito nosso e tenho
grande alegria de ter dado essa importante contribuição
à sociedade brasileira."
Quais
os próximos passos para conseguir essa nulidade na
retificação do Decreto nº 81.240/78?
"Eu não posso dar
detalhes técnicos porque outras associações, que
trabalham à reboque, seguiram os nossos passos, se
apoderaram de parte do nosso trabalho e acabaram por
prejudicar toda a estratégia traçada. Esse assunto já
poderia estar bem adiantado, sabe-se lá resolvido. De
qualquer forma ainda não cabe Mandado de Segurança, como
alguns pensam, nem acredito que uma ação na Justiça
Federal obtenha êxito. O maior risco de uma ação mal
feita, levada a cabo por advogados sem experiência e sem
conhecimento profundo da matéria, é que ela pode criar uma jurisprudência contrária aos interesses
de todos. É um grande risco, diria eu uma grande
irresponsabilidade, mas depois eles poderão ser
acionados judicialmente em caso de prejuízos causados à
terceiros.
Para que uma ação de nulidade na Justiça Federal obtenha
êxito é necessária a juntada de documentos fundamentais
ao deslinde da causa e que ainda não estão disponíveis.
No momento trabalhamos administrativa e politicamente a
questão. A pressa nesse momento não nos leva a lugar
algum; foram tantos anos e agora a ânsia não nos pode
levar a perder tudo o que já foi conquistado. O que
devemos possuir são documentos sólidos que subsidiem as
ações propriamente ditas.
Estou agendado novamente com o Sub-Chefe para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Dr.
Beto Vasconcelos, no início de agosto. Se não
obtivermos sucesso nessa empreitada, impetraremos
Mandado de Segurança obrigando o Executivo a uma resposta sobre o
pedido de nulidade, protocolizado em janeiro desse ano,
sob pena de não fazê-lo ser impetrado Mandado de
Segurança contra ato ou omissão do Presidente da
República.
Com a resposta nas mãos, aí sim, estaremos documentados
para promover as ações corretas. Após a nulidade dessa
retificação impetraremos "Ação por Enriquecimento Sem
Causa" em face da PREVI e "Ação de Danos Morais e
Materiais" em face do Governo Federal, afinal os então
participantes de fundos de pensão não precisariam ter
pedido demissão do emprego para sacar parte das
suas contribuições aos fundos. Esse é o caminho, o único
caminho seguro, baseado em estudos sólidos que
desenvolvemos."
Além
da questão da fraude em que a ABRAPREV tem trabalhado em
benefício dos seus associados?
"Existem diversos
benefícios e estudos em curso. Um sonho que tenho é
montar um grande corpo técnico, composto de advogados,
técnicos, peritos, economistas, contadores e calculistas
para poder estudar a fundo os estatutos e os
regulamentos de todos os fundos de pensão do país.
Adquirir experiência e conhecimento técnico, preparar
meus colaboradores, formar verdadeiros profissionais e
criar a educação previdenciária são metas a longo prazo.
Começamos agora com a contratação de dois advogados (um
professor universitário e outro pedevista do Banco do
Brasil, servidor público federal). Estou também
contatando todos os nossos delegados para localizarem
advogados e especialistas de forma a montar uma grande
rede de atendimento em todo o país. Alguns contratos
exigem esse atendimento em outras bases e é lógico que a
preferência são para os nossos associados e colegas.
Além disso temos a experiência e a competência do
Ministro Francisco Rezek, advogado contratado pela
ABRAPREV, para causas mais complexas discutidas nos
Tribunais Superiores.
Estamos na posse também de cópia integral dos processos
de aprovação dos estatutos e regulamentos da PREVI,
desde o primeiro, em 1967. Essa documentação - perto de
7.000 páginas - foram copiadas pela então Secretaria de
Previdência Complementar, atual PREVIC, e fornecidas à
ABRAPREV e à um associado que gentilmente nos cedeu (Sr.
Júlio Barros). Essa vasta documentação também está sendo
analisada a fundo. É um processo longo, minucioso, mas
certamente nos trará novidades e informações que
subsidiarão novas ações em favor de demitidos, ativos,
aposentados e pedevistas.
Para os aposentados temos muitos planos como a revisão
das aposentadorias, participação intensa em eventos e
apoio às associações, federações e confederações visando formar uma rede de atuação única e forte. Como
exemplo de incentivo, em maio deste ano, patrocinamos a
equipe de aposentados da AABB-DF num grande evento em
São Luís (MA). E em benefício de todos, pedevistas,
demitidos, ativos e aposentados, de todos os fundos e da
previdência oficial, estamos firmando convênios os mais
diversos. São
descontos em passagens aéreas, pacotes, postos de
gasolina, planos de saúde, seguro de vida, de bens
móveis e imóveis, elaboração de projetos sociais, apoios
em eventos e campanhas, etc. No início de Julho
promovemos um importante debate, também com aposentados,
no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Para que consigamos obter sucesso em tantas frentes
precisamos do apoio, da união, da contribuição de cada
um, afinal o benefício é para todos. E, para aqueles que
duvidam do que falo ou que ainda têm dúvidas, convido
a nos visitar, a conhecer o nosso trabalho, lealdade,
transparência, ética e dedicação. Diariamente chego na ABRAPREV por volta de 06:30h e permaneço muitas vezes
até as 20:00h-21:00h, não raras vezes até bem mais do
que isso. São, em média, 15h por dia dedicados
exclusivamente para a ABRAPREV.
Peço desculpas por eventuais falhas, mas o que posso
prometer é dedicação, proatividade e respeito à todos os
nossos associados. Minha intenção é acertar o máximo
possível, agora agradar à todos é impossível:
nem Jesus Cristo conseguiu isso!!!"
Qual é
o corpo técnico da ABRAPREV hoje?
"Atualmente a
ABRAPREV possui trabalhando em regime de dedicação
integral: na Diretoria Executiva eu, o Dr. Fausto
Peixoto, Advogado, e o Sr. Ancelmo Vaz, Engenheiro; a
Sra. Márcia Santos é minha secretária particular; a Sra.
Elciângela Martin é responsável pelo financeiro; Os Drs.
Antonielle Julio e Wellington Silva, advogados; o Sr.
Elias Rodrigues, nosso responsável pelo setor de
atendimento e Delegado para a Região Centro-Oeste; as
Srtas. Fabiany, Gessiana, Leandra e Rita dão o apoio à
secretaria, efetuando atendimentos e preparando os
diversos relatórios de controle necessários; a Srta.
Angélica dá o suporte ao escritório; no Conselho Fiscal
temos o Dr. Márcio Maciel, Advogado, e os Contadores
Júlio Socha - servidor público federal - e Gilberto
Pucci; além disso possuímos o apoio dos nossos atuantes
delegados - Maurita (Goiânia), Pádua (João Pessoa),
Elaine (Rio Grande do Sul), Lindalva (Fortaleza), Cícero
(Alagoas), Antônio Souto (Pernambuco), Joel (Recife),
José Wellington (Rio Grande do Norte), Maria Aniceta
(Natal), Jorge Schneider (Região Norte), Vaubel
(Amazonas), José Deodato (Roraima), Augustinho Dândalo
(Região Sudeste), Anilde (Minas Gerais), Mário de Castro
(Norte de Minas e Sul da Bahia) e Nilton Célio (Santa
Catarina). Também contamos com o apoio de vinte e uma
instituições e de escritórios badalados em Brasília, Rio
de Janeiro e Minas Gerais e renomados advogados em Natal
e São Paulo. Mantenho contato com amigos, jornalistas e
advogados no exterior que nos dão suporte quando
necessitamos (Sidney, Austrália; Nova Iorque, Estados
Unidos; Viena, Áustria; Toronto, Canadá; Nagoya, Japão;
Milão, Itália; Lisboa, Portugal e Cidade do Cabo, África
do Sul).
Qual o
balanço do 1º semestre de 2010 e os planos para o 2º
semestre?
"Conseguimos a
nossa independência financeira ao firmar um importante
contrato de prestação de serviços previdenciários. Além
disso aumentamos em mais de 200% a nossa base de
associados e protocolizamos o pedido de nulidade da
retificação do Decreto nº 81.240/78 junto ao Presidente
Lula, ofício esse assinado por mim e pelo Ministro
Francisco Rezek. Foram conquistas realmente importantes.
Além dessas questões pontuais atuamos em diversas outras
frentes: a) Conquista do apoio formal do Vice-Presidente
da República, na questão do pedido de nulidade; b)
Diversas reuniões e apoios conquistados de importantes
Sindicatos de atuação e relevância nacional; c)
Participação em evento de aposentados em São Luís,
levando parte da nossa equipe; d) Participação de evento
junto à COBAP, na Câmara dos Deputados; e) Fechado
convênio com agência de turismo onde os nossos
associados terão relevantes descontos e benefícios (a
ser divulgado); f) Recebimento de documentação da PREVIC;
g) Protocolizadas dez ações civis públicas em benefício
dos nossos associados - todas elas em andamento no TJDFT
e Justiça Federal (expurgos da Caderneta de Poupança);
h) Prestação de contas ao Ministério da Justiça efetuada
com sucesso; i) Firmado um grande contrato com
escritório renomado do Rio de Janeiro; j) Contratação de
quatro novos colaboradores para melhoria na qualidade do
atendimento; k) Início da cobrança de mensalidades e
aprovação, na íntegra, das contas e dos pareceres
referentes ao ano de 2009.
Para o 2º semestre iremos trabalhar em algumas frentes
como prioridade: a) Definir e resolver a questão da
nulidade da retificação do Decreto nº 81.240/78; b)
Firmar convênios e parcerias em benefício dos
associados; c) Definir nossa rede nacional de advogados;
d) Requerer, e cobrar, do Superior Tribunal de Justiça,
o início do processo de revisão da Súmula 290,
invalidada com a comprovada fraude no Decreto 81.240/78
que a lastreia; e) Procurar pressionar os escritórios
que atuam em processos nos quais os nossos associados
possuem ações (acompanhando, cobrando, agilizando e
interferindo quando for o caso) de forma a conseguir
aumentar o volume de alvarás liberados em seu favor e
também suspender as cobranças da CARIM através de
liminares e meios jurídicos que forem necessários; e f)
Iniciar a devolução dos valores adiantados por nossos
então mantenedores de forma a zerar o nosso passivo
conforme aprovado na última Assembléia Geral realizada
em julho pp.
A médio e longo prazo estaremos trabalhando com uma
empresa especializada no atendimento a clientes de forma
a terceirizar esses
serviços, melhorando a qualidade e agilidade nos
atendimentos e procurando nos ater mais especificamente
nas questões técnicas e políticas, que são os pilares
que sustentam a criação da ABRAPREV."
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