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ABRAPREV ESCLARECE
ROTINA DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS
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A Associação
Brasileira de Previdência - ABRAPREV comunica aos
servidores sindicalizados ao SINAGÊNCIAS que os
atendimentos prestados pelo nosso departamento jurídico
somente poderão ser efetuados após prévia comunicação ao
SINAGÊNCIAS para evitar descontrole nos atendimentos.
Também é de suma importância que os servidores que
residam em outros municípios, que não na Capital
Federal, não entrem em contato diretamente com
representantes, Advogados nem delegados da ABRAPREV,
pois isso gera uma série de transtornos nos controles de
atendimentos e repasses de verbas de honorários. Os
procedimentos devem ser exatamente os seguintes:
Residentes em Brasília:
1. Solicitar, via telefone ou e-mail, atendimento
jurídico ao SINAGÊNCIAS;
2. O SINAGÊNCIAS confirma a filiação do solicitante e
informa à ABRAPREV a necessidade do atendimento (via
e-mail ou telefone);
3. A ABRAPREV entra em contato diretamente com o
solicitante, via e-mail, telefone ou pessoalmente
(via agendamento) e inicia os procedimentos,
acompanhando o caso até a resolução final;
4. Mensalmente a ABRAPREV presta contas sobre todos os
atendimentos do mês imediatamente anterior ao
SINAGÊNCIAS.
Residentes em outros municípios:
1. Solicitar, via telefone ou e-mail, atendimento
jurídico ao SINAGÊNCIAS;
2. O SINAGÊNCIAS confirma a filiação do solicitante e
informa à ABRAPREV a necessidade do atendimento (via
e-mail ou telefone);
3. A ABRAPREV entra em contato diretamente com o
solicitante, via e-mail, telefone ou pessoalmente
(através de advogado credenciado, mediante prévia
comunicação ao SINAGÊNCIAS e ao solicitante) e inicia os
procedimentos, acompanhando o caso até a resolução
final;
4. Mensalmente a ABRAPREV presta contas sobre todos os
atendimentos do mês imediatamente anterior ao
SINAGÊNCIAS.
Importante:
1. A ABRAPREV não autoriza que os representantes,
advogados credenciados ou delegados sejam acionados
diretamente pelos solicitantes dos serviços. Esse
procedimento não está previsto contratualmente bem como
gera custos que não serão suportados, em hipótese
alguma, pela ABRAPREV. Os controles são todos efetuados
na sede, em Brasília-DF, que deslocará advogado até a
cidade do solicitante se houver essa necessidade (como
já foi o caso em diversas ocasiões - João Pessoa, São
Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, etc). A
responsabilidade por eventuais custos, honorários e
despesas correm exclusivamente por conta dos que
adotarem esse procedimento de forma unilateral, sem
autorização prévia e expressa da ABRAPREV.
2. Questões políticas e internas dos órgãos também devem
ser resolvidas diretamente com o SINAGÊNCIAS. A
obrigação contratual da ABRAPREV é exclusivamente
jurídica, para aspectos funcionais e previdenciários.
Não obstante isso temos prazer em responder consultas e
prestar esclarecimentos de outras questões jurídicas aos
servidores que façam parte dos quadros do SINAGÊNCIAS.
A ABRAPREV
disponibiliza um telefone gratuito aos servidores das
agências reguladoras e ao DNPM (0800-645-5434), bem como
atendimento via e-mail, telefônico (61-3326.1199
/ 3322.5434) ou pessoalmente na sede ou através do envio
de advogados e colaboradores. Também há um posto
avançado da ABRAPREV na sede do SINAGÊNCIAS com
atendimento personalizado à esses servidores. |
